Direito Empresarial (Comercial) · CESPE / CEBRASPE · 2022 | Questão sqc-ce144489

Classificação de Marcas – Forma de Apresentação

Gabarito: letra C. Marcas compostas por ideogramas (japonês, chinês) ou letras de alfabetos não vernáculos (hebraico, cirílico, árabe) são classificadas como figurativas, pois sua representação é essencialmente gráfica e não constitui palavras da língua portuguesa. A Lei de Propriedade Industrial distingue as marcas pela forma de apresentação: nominativa (apenas palavras), figurativa (desenhos, símbolos, imagens), mista (combinação), tridimensional (forma do produto) e de posição (localização de um sinal). Como os elementos citados são percebidos como figuras ou símbolos gráficos – e não como palavras reconhecíveis no vernáculo – enquadram-se na categoria figurativa.

Classificação	Descrição	Exemplo	Aplica-se ao caso?
Nominativa	Apenas palavras, letras ou números escritos em caracteres do idioma nacional	“Nike”, “Apple”	❌ – Não, pois ideogramas e letras não-latinas não formam palavras em português.
Figurativa (gabarito)	Desenhos, imagens, símbolos gráficos – sem conteúdo verbal	Logotipos, ideogramas	✅ – Sim, ideogramas e letras estrangeiras são vistos como figuras.
Mista	Combinação de elemento nominativo + figurativo	“Coca-Cola” + ondas	❌ – Não há elemento nominativo em português.
Tridimensional	Forma plástica do produto ou embalagem	Garrafa de Coca-Cola	❌ – A marca não é tridimensional.
De posição	Localização específica de um sinal	Símbolo na sola do tênis	❌ – Não há elemento de posição.

Alternativa A — ❌ Incorreta (Marca de Posição)

Marca de posição é a aplicação de um sinal em local específico do produto, como a listra de um tênis. A questão trata de elementos gráficos (ideogramas/letras), não de posicionamento.

Alternativa B — ❌ Incorreta (Nominativa)

Marca nominativa é composta exclusivamente por palavras da língua vernácula. Ideogramas e letras de outros alfabetos não são palavras em português – são elementos figurativos. Mesmo que letras, são de alfabeto estrangeiro e o consumidor as percebe como imagem.

Alternativa C — ✅ Correta (Figurativa)

Correta. A marca figurativa é aquela constituída por desenho, imagem ou forma gráfica. Ideogramas chineses e japoneses, assim como letras de alfabetos como hebraico ou cirílico, são símbolos gráficos sem significado verbal no vernáculo, portanto enquadram-se como figura.

Alternativa D — ❌ Incorreta (Mista)

Marca mista combina elementos nominativos (palavras) e figurativos. No caso, não há palavra em português – só os símbolos gráficos.

Alternativa E — ❌ Incorreta (Tridimensional)

Marca tridimensional é a forma do produto ou embalagem (ex.: garrafa, formato de chocolate). A questão não descreve volume ou forma física, apenas representação visual plana.

NÃO CAIA NESSA!

A banca usa o termo "letras de alfabetos distintos" para induzir o candidato a pensar em marca nominativa. No entanto, letras que não integram o alfabeto da língua vernácula são consideradas elementos figurativos, pois não são palavras reconhecíveis. A dica é: se não é palavra no idioma oficial do país, é figura.

PEGA ESSA DICA!

Para classificar a forma de apresentação da marca, verifique se o sinal é composto por palavras do vernáculo (nominativa), desenhos sem palavras (figurativa), ambos (mista), forma do produto (tridimensional) ou aplicação em local específico (posição). Na prova, desconfie de "letras estrangeiras" – elas contam como figura.

Gabarito: letra C.