Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2022
- Código
- ce144990
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SECONT-ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor do Estado - Administração
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A afirmativa está incorreta porque os impostos diretos (como o Imposto de Renda e o IPVA) tendem a ser progressivos ou, no mínimo, proporcionais, e não regressivos. A regressividade é característica marcante dos impostos indiretos, que incidem sobre o consumo (ICMS, IPI, ISS), já que pessoas de menor renda comprometem parcela maior de seus ganhos com esses tributos.
A banca explora a confusão entre as classificações de tributos: diretos (incidem sobre renda e patrimônio, em geral progressivos) e indiretos (incidem sobre consumo, regressivos). A assertiva inverte essa lógica, atribuindo aos diretos um efeito que é próprio dos indiretos.
Afirma que os impostos diretos tendem a ser regressivos. O erro está em trocar o conceito: a regressividade é associada aos impostos indiretos, não aos diretos. Impostos diretos, como o IR, são progressivos (alíquotas maiores para rendas maiores) ou proporcionais (alíquota fixa). Portanto, a afirmação é falsa.
A assertiva de que o item está errado é a correta, pois a relação apresentada está invertida. Os impostos diretos não possuem tendência regressiva; ao contrário, os indiretos sim.
O candidato pode confundir a classificação: lembre-se de que a regressividade está ligada ao consumo (impostos indiretos), enquanto a progressividade é típica dos impostos sobre a renda (diretos). Na dúvida, associe "direto = renda/patrimônio = progressivo" e "indireto = consumo = regressivo".
Gabarito: Errado (E).
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