GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo (C). A afirmativa está correta: o imposto pigouviano, concebido pelo economista Arthur Pigou, é um tributo incidente sobre atividades que geram externalidades negativas (como poluição), com o objetivo de internalizar o custo social marginal, alinhando o custo privado ao custo social e, assim, corrigindo a falha de mercado.
A alternativa está de acordo com a teoria econômica clássica. O imposto pigouviano é um instrumento de correção de externalidades: ao tributar a atividade poluente, o agente privado passa a considerar o custo social em sua decisão, reduzindo a produção do bem indesejado e aproximando a economia do ótimo social. A banca considera essa assertiva como correta.
A alternativa nega a capacidade do imposto pigouviano de resolver externalidades negativas, o que contraria o ensinamento econômico consolidado. Embora na prática a implementação possa ter limitações (dificuldade de mensuração do custo social, captura política, etc.), teoricamente o imposto é sim capaz de corrigir a falha de mercado. Por isso, a afirmação é falsa.
Gabarito: letra C.
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