Relativamente ao tratamento contábil das provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue o próximo item.Como podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas, os ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis.
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GabaritoC — Certo
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Ativos Contingentes
✅ CERTO. A afirmação está em conformidade com o pronunciamento técnico NBC TSP 03, item 41, e com a NBC TG 25, item 33, que determinam que os ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas. Apenas quando a realização do ganho for praticamente certa (virtualmente certa) o ativo deixa de ser contingente e deve ser reconhecido.
A banca cobra o tratamento contábil dos ativos contingentes, que seguem o princípio da prudência: não se reconhece receitas potenciais, mas apenas quando há praticamente certeza de sua realização. A justificativa apresentada no enunciado é exatamente a razão normativa para o não reconhecimento.
NBC-TSP-03-41
Ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas. Entretanto, quando a realização da receita é virtualmente certa, o ativo não é mais ativo contingente e seu reconhecimento é adequado.
NBC-TG-25-33
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.
Portanto, o item está Certo.
Ativo contingente
1Regra geral
Não reconhece
Motivo: receita pode nunca se realizar
Princípio da prudência
2Exceção (deixa de ser contingente)
Realização praticamente certa
Reconhece o ativo
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✅ Gabarito: Certo (C).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)