Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2022
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
ce145061
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SECONT-ES
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor do Estado - Ciências Contábeis
Julgue o item subsequente, relacionados ao tratamento contábil da redução a valor recuperável em ativos geradores e não geradores de caixa.Quando a perda por redução ao valor recuperável estimada de um ativo não gerador de caixa for maior que seu valor contábil, a diferença deverá ser lançada em conta de patrimônio líquido, denominada ajustes de exercícios anteriores.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Redução ao Valor Recuperável em Ativos Não Geradores de Caixa
Gabarito: Errado (E). A perda por redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa deve ser reconhecida no resultado patrimonial como variação patrimonial diminutiva (despesa), e não em conta de patrimônio líquido denominada “ajustes de exercícios anteriores”. O item inverte o tratamento contábil correto.
A banca explora a confusão entre dois conceitos distintos: (a) a perda por impairment, que é uma despesa do período e afeta o resultado; (b) os ajustes de exercícios anteriores, que são correções de erros ou mudanças de critérios contábeis e são registrados diretamente no Patrimônio Líquido. A norma aplicável é a NBC TSP 09 (para ativos não geradores de caixa), que determina o reconhecimento da perda no resultado.
NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos Não Geradores de Caixa (a norma não está transcrita literalmente no contexto, mas o conteúdo de apoio confirma o tratamento):
A perda por redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa é reconhecida como variação patrimonial diminutiva (VPD), tendo como contrapartida o próprio ativo ou conta redutora do ativo.
O conteúdo de apoio (questão FGV com gabarito “variação patrimonial diminutiva”) e o MCASP corroboram que a contrapartida da perda é uma despesa, e não conta do PL.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se: impairment de ativo (gerador ou não gerador de caixa) sempre gera uma despesa (VPD) no resultado do período. Jamais é registrado diretamente no patrimônio líquido, salvo em situações específicas como reavaliação (que não é o caso). Já os “ajustes de exercícios anteriores” são destinados a correções de erros de períodos passados ou mudanças de critério, nunca a perdas por desvalorização.
Análise do item
O item afirma que, quando a perda estimada for maior que o valor contábil, a diferença deve ser lançada em conta de patrimônio líquido chamada “ajustes de exercícios anteriores”.
Isso está incorreto porque:
A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida no resultado do período (variação patrimonial diminutiva), e não no PL.
“Ajustes de exercícios anteriores” é conta utilizada para correção de erros de períodos anteriores ou adoção de nova prática contábil, não para impairment.
O MCASP e a NBC TSP 09 determinam que a perda seja registrada como despesa.
Portanto, o item é ERRADO.
Gabarito: Errado (E).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)