Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2022
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
ce145069
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SECONT-ES
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor do Estado - Ciências Contábeis
De acordo com o disposto na NBC TSP Estrutura Conceitual, julgue o item a seguir, relativamente aos elementos das demonstrações contábeis.Por não ser uma característica essencial de um ativo, a propriedade legal não é um indicador de controle.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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NBC TSP Estrutura Conceitual – Elementos das Demonstrações Contábeis
Gabarito: Errado (E). A afirmativa está incorreta. Embora a propriedade legal não seja uma característica essencial do ativo, ela é um indicador de controle, e não o contrário. A definição de ativo na NBC TSP Estrutura Conceitual baseia-se no controle do recurso pela entidade, e a propriedade legal é um forte indício desse controle, mas não o único. Portanto, negar que a propriedade legal seja um indicador de controle contraria o entendimento da norma.
NBC-TSP-01-30
Item 30 – "O ativo é definido na NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL como um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado."
O controle é o critério fundamental; a propriedade legal pode evidenciá-lo, mas não é indispensável. A assertiva, ao afirmar que a propriedade legal "não é um indicador de controle", incorre em erro, pois ela é sim um indicador, embora não exclusivo ou essencial.
Ativo (NBC TSP)
1Característica essencial
Controle do recurso
2Indicadores de controle
Propriedade legal
Outros (posse, uso, etc.)
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Gabarito: Errado (E).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)