GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. A afirmação de que a cisão se restringe às sociedades por ações é falsa. A cisão é operação societária prevista tanto no Código Civil (arts. 1.113 a 1.122) quanto na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976), aplicando-se a diversos tipos societários, como sociedades simples, limitadas e anônimas.
A Lei 6.404/1976, em seu art. 225, IV, trata das operações de incorporação, fusão e cisão no âmbito das companhias, mas o Código Civil regula a cisão para sociedades que não são por ações. Portanto, a cisão não é restrita às sociedades anônimas.
O candidato pode associar cisão apenas à Lei das S.A., esquecendo que o Código Civil também prevê essa operação para sociedades simples e limitadas. A generalização indevida leva ao erro.
Gabarito: Errado.
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