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Questão de Auditoria de Obras Públicas — Obras Públicas — CESPE / CEBRASPE 2022

Auditoria de Obras PúblicasObras Públicas
Código
ce145175
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SECONT-ES
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor do Estado - Engenharia Civil
No que se refere a irrigação e drenagem, julgue o próximo item.Na operação e manutenção do projeto do distrito de irrigação, pode-se contratar diretamente toda a equipe de manutenção, de administração e de operação ou somente a equipe de gerenciamento e de administração para as unidades organizacionais do distrito de irrigação, contratando-se, nesse último caso, terceiros para a operação e manutenção das estruturas do projeto, para a assistência técnica aos irrigantes e para o serviço de comercialização da produção.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Irrigação e Drenagem — Contratação de equipe

✅ CERTO. A afirmativa está correta. Na operação e manutenção de projetos de irrigação, é permitida a contratação direta de toda a equipe ou apenas da equipe de gerenciamento e administração, com terceirização dos demais serviços (operação e manutenção das estruturas, assistência técnica e comercialização), conforme práticas de gestão e a legislação aplicável, como a Lei 12.835/2013 (Política Nacional de Irrigação), que admite modelos de gestão com terceirização parcial ou total.

Item — ✅ Correto

A descrição apresentada no enunciado reflete uma possibilidade real de arranjo institucional para distritos de irrigação. O gestor pode optar por contratar diretamente toda a equipe necessária ou apenas a equipe de gerenciamento e administração, terceirizando as atividades operacionais e de apoio. Essa flexibilidade é comum em projetos de irrigação, visando eficiência e redução de custos. Não há vedação legal a essa prática, desde que observados os princípios da administração pública.

Gabarito: Certo (C).

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