Reconhecimento de despesas
Gabarito: letra D. A constatação de que um bem do ativo imobilizado perdeu a capacidade de gerar benefícios econômicos antes do fim de sua vida útil caracteriza uma perda por impairment (redução ao valor recuperável) ou baixa do ativo, que deve ser reconhecida como despesa no resultado no momento em que o evento é constatado (CPC 01 e CPC 27). As demais alternativas não representam despesa no momento de sua ocorrência.
A banca testa a correta aplicação do regime de competência e a distinção entre despesa e outros eventos patrimoniais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A amortização do principal de um empréstimo é mera devolução do capital captado, não configurando despesa. A despesa financeira são os juros, reconhecidos ao longo do tempo pelo regime de competência, e não a parcela do principal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Os juros embutidos em compras a prazo (com prazo superior a dois anos) devem ser apropriados como despesa financeira ao longo do período de financiamento, e não no momento da aquisição das mercadorias. O valor dos juros é segregado do custo do estoque e reconhecido pro rata temporis.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Adiantamentos a prestadores de serviços representam um direito (ativo circulante ou realizável a longo prazo), e não despesa. A despesa será reconhecida apenas quando o serviço for efetivamente prestado, independentemente do pagamento antecipado.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Quando um bem do ativo imobilizado torna-se incapaz de gerar benefícios econômicos futuros (por obsolescência, dano etc.), a entidade deve reconhecer uma perda no resultado. Essa perda pode ser por impairment (se o valor recuperável for inferior ao valor contábil) ou pela baixa integral do ativo. O evento que gera a despesa é a própria constatação da perda de utilidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Dividendos mínimos obrigatórios a acionistas preferenciais são distribuição de lucro (destinação do resultado), não despesa. São registrados no patrimônio líquido (como dividendos a pagar) e não afetam o resultado do exercício.
Gabarito: letra D.