Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2022

Ativo Imobilizado: Gastos com Melhoria de Produtividade

Gabarito: letra C. Segundo as normas brasileiras de contabilidade (CPC 27 – Ativo Imobilizado e NBC TG 27), gastos incorridos na busca de alternativas para melhorar a produtividade de máquinas (fase de pesquisa ou estudos) não atendem aos critérios de reconhecimento de ativo – não há probabilidade de benefícios econômicos futuros no momento do gasto –, devendo ser reconhecidos imediatamente como despesa do período. A banca CESPE já consolidou esse entendimento em questão similar (PG-DF 2021), ao afirmar que gastos de manutenção periódica são despesa.

A questão testa a diferença entre gastos capitalizáveis (que agregam valor ao ativo) e gastos reconhecidos como despesa. O enunciado fala em “busca de alternativas” – ou seja, fase exploratória, sem certeza de que resultará em melhoria concreta. Nesse caso, o gasto é despesa.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O ativo imobilizado só é aumentado por gastos subsequentes que gerem benefícios econômicos futuros adicionais (aumento de vida útil, capacidade, qualidade, redução de custos). A “busca de alternativas” não é uma melhoria já implementada, mas uma fase de estudo; portanto, não há ativo a capitalizar.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Ativo intangível (CPC 04 / NBC TG 04) refere-se a direitos não monetários sem substância física (patentes, softwares, marcas). O gasto é com máquinas (bem tangível), e mesmo que envolva pesquisa, as normas de intangível determinam que gastos com pesquisa são despesa (NBC TSP 08, item 52).

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Os gastos são despesa do período, pois não atendem à definição de ativo (CPC 00 – Estrutura Conceitual): não há controle de benefício futuro provável nem mensuração confiável do retorno esperado na fase de busca. A contrapartida é uma conta de despesa (ex.: “Despesas com Pesquisa e Desenvolvimento” ou “Despesas Gerais”). O reconhecimento imediato como despesa está alinhado ao regime de competência e ao princípio da prudência.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Outros Resultados Abrangentes (ORA) são itens do patrimônio líquido que não transitam pelo resultado, como ajustes de avaliação patrimonial. O gasto em questão é operacional e deve ir para o resultado do exercício, não para ORA.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Despesas antecipadas são pagamentos de despesas que beneficiarão exercícios futuros (ex.: seguros, aluguéis). Aqui o gasto já ocorreu e não há benefício futuro provável associado – não se trata de antecipação, mas de despesa incorrida e imediatamente reconhecida.

Gabarito: letra C.