Patrimônio Líquido: Eventos que o reduzem sem afetar o resultado
Gabarito: letra B. A aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria) reduz imediatamente o patrimônio líquido sem transitar por contas de resultado, conforme a Lei 6.404/76, art. 178, §2º, III, que inclui "ações em tesouraria" como subgrupo redutor do PL. A contrapartida é exclusivamente caixa (ativo), não havendo lançamento em despesa ou receita.
A banca testa o conhecimento sobre as movimentações que afetam o patrimônio líquido de forma direta, sem passar pelo resultado do exercício. É fundamental distinguir as transações que alteram o PL (integralização, destinação de lucros, ajustes de avaliação, tesouraria) daquelas que impactam o resultado.
Alternativa | Evento | Reduz o PL? | Afeta resultado? | Motivo |
|---|
A | Baixa de ajustes de avaliação patrimonial pela venda de ativos | Sim | Sim | O saldo é transferido para o resultado (CPC 46) |
B | Aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria) | Sim | Não | Conta redutora do PL; contrapartida no caixa (Lei 6.404/76, art. 178, §2º, III) |
C | Incorporação de reservas de lucros ao capital social | Não | Não | Transferência dentro do PL; valor total inalterado |
D | Ágio na emissão de novas ações | Não | Não | Aumenta o PL (reserva de capital) |
E | Reconhecimento de provisão passiva | Sim | Sim | Despesa reconhecida no resultado |
Alternativa A — ❌ Incorreta
A baixa dos ajustes de avaliação patrimonial (AAP) pelo fato gerador (venda do ativo) transfere o saldo para o resultado, conforme determina o CPC 46 / IAS 21 para ganhos/perdas não realizados realizados. Dessa forma, há efeito concomitante em contas de resultado (lucro ou prejuízo na venda), contrariando o enunciado.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A aquisição de ações próprias (ações em tesouraria) é registrada a débito de "Ações em Tesouraria" (conta redutora do patrimônio líquido, conforme art. 178, §2º, III da Lei 6.404/76) e a crédito de caixa. Não há qualquer variação patrimonial que transite pelo resultado, pois a operação é de natureza financeira e não operacional.
Art. 178, §2Lei-6404
Art. 178, §2º, III — "patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados".
O saldo de ações em tesouraria é apresentado como dedução do PL, reduzindo o total do patrimônio líquido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A incorporação de reservas de lucros ao capital social é uma transferência dentro do próprio PL (reservas → capital). O valor total do PL não se altera, apenas muda a composição. Portanto, não há redução, e o enunciado exige redução.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O ágio na emissão de novas ações (reserva de capital) aumenta o patrimônio líquido, pois representa o valor pago acima do valor nominal. Não há redução nem efeito em resultado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O reconhecimento de provisão passiva geralmente tem contrapartida em despesa (resultado), conforme o CPC 25/IAS 37. Assim, afeta o resultado e, consequentemente, o PL via lucro/prejuízo do período, contrariando a condição de não afetar contas de resultado. Exceções (provisões diretas ao PL) são raríssimas e não se aplicam ao caso genérico de sociedades anônimas.
Gabarito: letra B.