Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Sergipe — CESPE / CEBRASPE 2022
- Código
- ce146821
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Técnico de Tributos (tarde)
- Atrês
- Bquatro
- Cnove
- Dcinco
- Esete
GabaritoD — cinco
Gabarito: letra D (cinco membros). De acordo com o Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE (Lei Estadual n.º 5.889/2006), o Conselho de Ética Profissional da Administração Fazendária (CONETAF) é composto por cinco membros, como indicado na alternativa D.
Afirma que são três membros, número menor do que o estabelecido pela lei.
Afirma que são quatro membros, também em desacordo com a previsão legal.
Afirma que são nove membros, quantidade superior à correta.
Indica exatamente cinco membros, conforme a lei.
Afirma que são sete membros, número diverso do fixado.
Questão de pura memorização de número. Para acertar, é necessário conhecer o teor da Lei Estadual n.º 5.889/2006. Como a legislação estadual de Sergipe é específica, vale a pena revisar os artigos que tratam da composição do CONETAF.
Gabarito: letra D.
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