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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Sergipe — CESPE / CEBRASPE 2022

Legislação EstadualLegislação do Estado de Sergipe
Código
ce146821
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-SE
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor Técnico de Tributos (tarde)
Com base nas previsões da Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE), assinale a opção em que é indicada corretamente a quantidade de membros que compõem o Conselho de Ética Profissional da Administração Fazendária (CONETAF).
  1. Atrês
  2. Bquatro
  3. Cnove
  4. Dcinco
  5. Esete
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — cinco

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Lei Estadual n.º 5.889/2006 – CONETAF (Sergipe)

Gabarito: letra D (cinco membros). De acordo com o Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE (Lei Estadual n.º 5.889/2006), o Conselho de Ética Profissional da Administração Fazendária (CONETAF) é composto por cinco membros, como indicado na alternativa D.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que são três membros, número menor do que o estabelecido pela lei.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que são quatro membros, também em desacordo com a previsão legal.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que são nove membros, quantidade superior à correta.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Indica exatamente cinco membros, conforme a lei.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que são sete membros, número diverso do fixado.

PEGA ESSA DICA!

Questão de pura memorização de número. Para acertar, é necessário conhecer o teor da Lei Estadual n.º 5.889/2006. Como a legislação estadual de Sergipe é específica, vale a pena revisar os artigos que tratam da composição do CONETAF.

Gabarito: letra D.

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