Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Sergipe — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação Estadual›Legislação do Estado de Sergipe
Código
ce146824
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-SE
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor Técnico de Tributos (tarde)
No Estado de Sergipe, o desenvolvimento de estudos econômico-fiscais compete à
AGerência-Geral de Assessoramento Institucional.
BSuperintendência de Gestão Tributária e Não Tributária.
CSuperintendência de Administração e Finanças.
DGerência-Geral de Administração e Finanças.
EGerência-Geral de Planejamento e Modernização Administrativa.
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GabaritoE — Gerência-Geral de Planejamento e Modernização Administrativa.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Desenvolvimento de estudos econômico-fiscais no Estado de Sergipe
Gabarito: letra E. No Estado de Sergipe, o desenvolvimento de estudos econômico-fiscais é de competência da Gerência-Geral de Planejamento e Modernização Administrativa, conforme disposto na Lei Complementar nº 33/1996 (Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe).
A questão exige conhecimento da estrutura administrativa estadual, especificamente a atribuição de cada órgão. A banca testa a memorização da competência legal para atividades de planejamento e estudos fiscais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Gerência-Geral de Assessoramento Institucional atua na assessoria direta, não na condução de estudos econômico-fiscais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária cuida da arrecadação e fiscalização, mas o desenvolvimento de estudos fica a cargo do órgão de planejamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Superintendência de Administração e Finanças gerencia recursos financeiros e administrativos, não estudos econômico-fiscais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Gerência-Geral de Administração e Finanças também atua na área administrativo-financeira, sem foco em estudos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Gerência-Geral de Planejamento e Modernização Administrativa é o órgão responsável pelo desenvolvimento de estudos econômico-fiscais, conforme previsto na Lei Complementar 33/1996.
PEGA ESSA DICA!
Estude a estrutura da Administração Pública do seu estado (Lei Complementar de Organização). Foque nas competências das gerências e superintendências, especialmente as ligadas a planejamento, finanças e tributação. Questões como essa exigem literalidade da lei.