Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Sergipe — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado de Sergipe
- Código
- ce146830
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Técnico de Tributos (tarde)
No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o
- Aherdeiro; caso em que o legatário será responsável solidário pelo pagamento do imposto, sem que haja o benefício de ordem.
- Bherdeiro; caso em que o espólio será responsável solidário pelo pagamento do imposto, sem que haja o benefício de ordem.
- Cespólio; caso em que o herdeiro será responsável pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.
- Dlegatário; caso em que o herdeiro será responsável solidário pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.
- Elegatário; caso em que o espólio será responsável solidário pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.