GabaritoE — Errado
✅ ERRADO. O item está incorreto. A emissão de títulos é classificada como receita financeira (operação de crédito), e não como receita primária. As receitas primárias são aquelas que não decorrem de operações de crédito, como tributos, contribuições sociais e concessões. Portanto, a inclusão de "emissão de títulos" torna a afirmação falsa.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e o Manual Técnico de Orçamento (MTO) classificam as receitas públicas por indicador de resultado primário. Receitas primárias são aquelas que contribuem para o resultado primário, excluindo operações de crédito (emissão de títulos, contratação de empréstimos) e receitas de aplicações financeiras. A afirmação mistura receitas primárias com uma receita financeira, errando o conceito.
Proposição | Descrição | Valor Lógico |
|---|---|---|
p | Receitas primárias incluem tributos, contribuições sociais e concessões | V |
q | Receitas primárias incluem emissão de títulos | F |
p ∧ q | Afirmação completa do item | F (pois q é F) |
Gabarito: E – ERRADO.
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