Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2022
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
ce147576
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-SC
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciencias Contábeis
No que se refere à estrutura e ao código da conta contábil do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e das naturezas e atributos da informação contábil, julgue o item que se segue.O controle da mudança do atributo da conta contábil de permanente para financeiro pode ser feito por meio da duplicação das contas.
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GabaritoC — Certo
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – Mudança de Atributo
✅ CERTO. O controle da mudança do atributo da conta contábil de permanente (P) para financeiro (F) pode, sim, ser feito por meio da duplicação das contas. Esse procedimento é uma prática reconhecida no PCASP para garantir a integridade dos registros e evitar movimentações indevidas entre contas de atributos distintos.
No PCASP, as contas possuem atributos Permanente (P) ou Financeiro (F). As contas com atributo P não podem ser movimentadas em contrapartida a caixa ou a passivos financeiros sem a devida execução orçamentária, conforme as regras de integridade do plano. Para alterar o atributo de uma conta (por exemplo, transformar um direito a receber de P para F quando do recebimento), é necessário criar uma nova conta com o atributo desejado e transferir o saldo, mantendo a conta original para fins de controle histórico. Essa técnica é chamada de duplicação de contas e permite rastrear a mudança de atributo sem comprometer a consistência dos saldos anteriores.
Assim, a afirmação está correta: a duplicação das contas é um mecanismo viável e previsto nas boas práticas de contabilidade pública para gerenciar a mudança de atributo.
1Conta original (P)
2Cria conta nova (F)
3Transfere saldo
4Conta original vira controle histórico
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MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)