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Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2022

Contabilidade PúblicaSistema Contábil
Código
ce147578
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-SC
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciencias Contábeis
No que se refere à estrutura e ao código da conta contábil do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e das naturezas e atributos da informação contábil, julgue o item que se segue.Como os controles de atos potenciais ativos e passivos são contrapartida um do outro, eles devem apresentar os mesmos saldos.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – Atos Potenciais

Gabarito: Errado (E). A afirmação de que "os controles de atos potenciais ativos e passivos são contrapartida um do outro, eles devem apresentar os mesmos saldos" está incorreta. No PCASP, os atos potenciais são registrados em contas de compensação (classes 5 e 6 para os atos, e classes 7 e 8 para seus controles), mas não há relação de igualdade entre os saldos dos grupos de atos potenciais ativos e passivos. Cada grupo possui seu próprio saldo independente; a contrapartida ocorre internamente dentro de cada grupo (ex.: classe 5 com classe 7, classe 6 com classe 8), e não entre os grupos.

1Ativos (classe 5)
Contrapartida: classe 7
Saldo independente
2Passivos (classe 6)
Contrapartida: classe 8
Saldo independente
3Não há igualdade entre saldos 5 e 6
Atos potenciais (PCASP)
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Atos potenciais (PCASP): Ativos (classe 5) (Contrapartida: classe 7, Saldo independente); Passivos (classe 6) (Contrapartida: classe 8, Saldo independente); Não há igualdade entre saldos 5 e 6
NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato ao sugerir que atos potenciais ativos e passivos são contrapartida um do outro, levando à conclusão de que teriam o mesmo saldo. Na realidade, no PCASP, os atos potenciais ativos (ex.: direitos contratuais) e os atos potenciais passivos (ex.: obrigações contratuais) são registrados em classes distintas (5 e 6) e seus saldos são independentes. O equilíbrio contábil ocorre entre cada classe de ato potencial e sua respectiva classe de controle (5↔7 e 6↔8), e não entre os grupos ativo e passivo. Portanto, não há exigência de que os saldos sejam iguais.

Gabarito: E – Errado.

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