Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciencias Contábeis
No que concerne à mensuração de provisões e passivos contingentes no setor público, julgue o item seguinte.Se o processo de mensuração indicar que é remota a saída de recursos para determinado passivo contingente, esta deverá ser divulgada em notas explicativas.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Mensuração de Provisões e Passivos Contingentes no Setor Público
Gabarito: Errado (E). A afirmativa está incorreta porque, no setor público, quando a saída de recursos para um passivo contingente é considerada remota, a divulgação em notas explicativas é dispensada, e não obrigatória. A regra geral é: provável → reconhece provisão; possível → divulga em notas; remota → não divulga nem reconhece.
A banca testa o conhecimento sobre a gradação de probabilidade dos passivos contingentes. O MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) determina que os passivos contingentes devem ser registrados em contas de controle e divulgados em notas explicativas, exceto quando a saída de recursos for remota. Nesse caso, a divulgação é dispensada.
NBC-TG-1000-28.44
"Quando existir incerteza sobre o número de empregados que irão aceitar uma oferta de benefícios de desligamento, existe um passivo contingente. A Seção 21 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes exige que a entidade divulgue informações sobre seus passivos contingentes, a não ser que a possibilidade de saída de recursos na liquidação seja remota."
Portanto, a afirmativa de que a divulgação deverá ser feita quando remota contraria a norma. O correto é: se remota, não se divulga.
Passivo contingente (setor público)
1Probabilidade de saída
Provável
Reconhece provisão
Possível
Divulga em notas explicativas
Remota
Não divulga
Não reconhece
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MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)