Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciencias Contábeis
No que concerne à mensuração de provisões e passivos contingentes no setor público, julgue o item seguinte.Uma obrigação a pagar deverá ser reconhecida quando não houver mais incertezas quanto ao prazo e valor de determinada provisão.
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Mensuração de provisões e passivos contingentes
✅ CERTO. O item está correto. De acordo com o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público), quando as incertezas quanto ao valor e ao prazo de uma provisão são eliminadas, ela deixa de ser provisão e deve ser reconhecida como obrigação a pagar.
MCASP – Procedimentos Contábeis Patrimoniais:
"no momento em que não houver mais incertezas quanto ao valor e ao prazo de determinado passivo este deixará de ser uma provisão, devendo ser reconhecida a obrigação a pagar correspondente."
A provisão é, por definição, um passivo com incerteza de prazo ou valor. Uma vez que essa incerteza desaparece, o passivo deixa de ser contingente e passa a ser uma obrigação certa, devendo ser reclassificado contabilmente como obrigação a pagar. Portanto, a afirmação está em conformidade com a norma.
1Incerteza de prazo/valor
2Provisão reconhecida
3Incerteza eliminada
4Reclassifica como obrigação a pagar
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MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)