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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2022

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
ce147584
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-SC
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciencias Contábeis
Com relação aos procedimentos contábeis patrimoniais aplicados no processo de mensuração de ativos do setor público, julgue o item subsequente.Caso o bem entre em condições de uso somente no decorrer do mês, a taxa de depreciação pode ser ajustada pro-rata em relação à quantidade de dias corridos.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Depreciação de Ativos no Setor Público — Ajuste Pro-Rata

CERTO. Quando um bem do ativo imobilizado do setor público entra em condições de uso no decorrer do mês, é permitido ajustar a taxa de depreciação de forma pro-rata, utilizando a quantidade de dias corridos restantes no mês. Esse procedimento está alinhado com as práticas contábeis aceitas no setor público, conforme explicitado em material didático de contabilidade pública (Aula 04, p. 33), que afirma que "a taxa de depreciação do mês pode ser ajustada pro-rata em relação a quantidade de dias corridos a partir da data que o bem se tornou disponível para uso".

A lógica é simples: a depreciação deve refletir o período efetivo de uso do bem. Se ele fica disponível apenas em 5 de um mês de 30 dias, a depreciação mensal será calculada proporcionalmente a 26/30 da taxa mensal. Essa abordagem é recomendada para garantir o regime de competência e a fidedignidade da informação contábil.

Portanto, a afirmação está CORRETA e atende aos critérios de mensuração de ativos no setor público.

CERTO.

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