Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2022

Variações Patrimoniais: Qualitativa vs Quantitativa

Gabarito: Errado (E). A extinção total ou parcial de um passivo sem o desaparecimento concomitante de um ativo configura uma variação quantitativa aumentativa (VPA), e não qualitativa. Isso porque o patrimônio líquido aumenta (Ativo = Passivo + PL → se Passivo diminui e Ativo fica constante, PL aumenta). Trata-se de um fato que modifica a situação líquida da entidade, não apenas uma permuta entre elementos patrimoniais.

Análise:

A afirmativa diz que essa situação é uma variação qualitativa. Variações qualitativas (ou permutativas) alteram apenas a composição do patrimônio sem modificar o valor do patrimônio líquido (exemplo: compra de um veículo à vista – troca de um ativo por outro). Já as variações quantitativas aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O caso descrito gera um acréscimo patrimonial, pois o passivo é extinto sem que haja saída de ativo correspondente – ou seja, há uma superveniência ativa ou insubsistência do passivo, que é uma VPA, conforme a doutrina de contabilidade pública.

A mesma situação foi cobrada em questão anterior do CEBRASPE (TCE-SC/2022), cujo comentário afirma: "Nesse caso temos uma variação patrimonial aumentativa (VPA)" e o gabarito foi Errado, exatamente como neste item.

Portanto, a afirmação está errada.

Conclusão:

• C (Certo): Incorreto – confunde variação qualitativa com quantitativa.

• E (Errado): Correto – a extinção de passivo sem baixa de ativo gera VPA (quantitativa), não qualitativa.

Gabarito: letra E (Errado).