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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2022

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
ce147604
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-SC
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciencias Contábeis
Quanto ao reconhecimento e à mensuração de itens do ativo circulante, julgue o item subsequente.Considere que uma empresa comercial tenha constituído uma sociedade de propósitos específicos, com a finalidade de adquirir seus recebíveis contra clientes, e que, como parte da operação, organizada por um grupo de entidades financeiras, essa empresa comercial tenha assumido o compromisso de arcar com eventual inadimplência da carteira, substituindo os títulos que não fossem honrados pelos clientes. Nessas condições, o desreconhecimento da carteira de títulos alienada não é permitido.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Desreconhecimento de ativos financeiros (transferência com retenção de riscos)

Gabarito: Certo. A empresa constituiu uma SPE para adquirir seus recebíveis, mas assumiu o compromisso de arcar com a inadimplência, substituindo os títulos não honrados. Isso significa que ela reteve substancialmente todos os riscos e benefícios dos recebíveis. Nessas condições, o desreconhecimento (baixa) dos títulos não é permitido — a operação é tratada como um financiamento, não como uma venda. O princípio deriva do CPC 48 (IFRS 9) e da NBC TG 48, que exigem a transferência de riscos e benefícios para que haja baixa.

A banca testa a diferença entre transferência legal (cessão) e transferência de riscos. O candidato pode confundir a simples alienação a uma SPE com a possibilidade de desreconhecimento, mas a cláusula de garantia (substituição em caso de inadimplência) impede a baixa.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca a aparência jurídica (venda de títulos) pela essência econômica: ao garantir o risco de crédito, a empresa não transfere os riscos, logo os ativos continuam no balanço. É a diferença entre cessão definitiva e cessão com coobrigação. Na hora da prova, lembre-se: se a empresa assume o risco de inadimplência, o desreconhecimento é vedado.

✅ CERTO.

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