Questão de Economia — Setor Público — CESPE / CEBRASPE 2022

Funções do Estado na Economia

✅ CERTO. A função distributiva do governo visa ajustar a distribuição de renda e riqueza, utilizando instrumentos como transferências de renda (ex.: programas sociais) e tributação progressiva. A afirmação está de acordo com a teoria das finanças públicas.

A teoria das funções do governo na economia, desenvolvida por Richard Musgrave, divide a atuação estatal em três funções: alocativa (provisão de bens públicos e correção de externalidades), distributiva (justiça na distribuição de renda) e estabilizadora (controle de inflação e emprego). A função distributiva opera principalmente por meio de transferências diretas de renda, impostos progressivos e subsídios, com o objetivo de reduzir desigualdades.

Conteúdo de apoio:

"FUNÇÃO DISTRIBUTIVA: INFLUENCIA A DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS ECONÔMICOS, objetivando equalizar melhor a renda entre os indivíduos/setores da sociedade."

Portanto, a utilização de transferência de renda é característica essencial da função distributiva.

✅ CERTO.