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Questão de Engenharia Civil — Manutenção em Engenharia Civil — CESPE / CEBRASPE 2022

Engenharia CivilManutenção em Engenharia Civil
Código
ce147817
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-SC
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Controle Externo - Engenharia Civil
No que se refere a fiscalização de obras rodoviárias, julgue o próximo item.Reajustamento é uma forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, que consiste na aplicação do índice de correção monetária previsto neste, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reajustamento em contratos administrativos

✅ CERTO. O reajustamento é, de fato, um mecanismo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, consistente na aplicação de índice de correção monetária previsto no contrato, que deve refletir a variação dos custos, admitindo-se índices setoriais ou específicos. Essa definição é amplamente aceita na doutrina e na prática administrativa, conforme a Lei de Licitações e Contratos.

Explicação: O reajuste é uma forma de recomposição do poder aquisitivo da moeda, sem alterar as condições originais do contrato, apenas atualizando os valores pela inflação. A lei permite a utilização de índices que reflitam a variação efetiva dos custos, inclusive índices setoriais específicos para o objeto contratado. Portanto, o item está correto.

Gabarito: ✅ CERTO.

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