GabaritoA — geral.
Gabarito: letra A. A situação descrita — agente que supõe já ter alcançado o resultado e pratica nova conduta que efetivamente o provoca — corresponde ao dolo geral (ou aberratio causae), conforme doutrina penal majoritária. As demais alternativas (segundo grau, eventual, alternativo, cumulativo) não se amoldam ao conceito.
O dolo é a vontade consciente de realizar a conduta típica. Suas espécies, conforme a finalidade do agente, incluem: dolo direto (resultado pretendido), dolo eventual (assume o risco), dolo alternativo (quer qualquer um dos resultados), dolo cumulativo (progressão criminosa), dolo de segundo grau (consequências inevitáveis) e dolo geral (quando o agente, por erro sucessivo, acredita já ter consumado o crime e pratica ato que o consuma de fato).
A banca explora a distinção sutil entre essas figuras. O dolo geral é também chamado de aberratio causae: o resultado é alcançado por um desvio no nexo causal, mas dentro do plano do agente.
Espécie de Dolo | Conceito | Exemplo |
|---|---|---|
Dolo Geral (Gabarito) | Agente supõe já ter alcançado o resultado e pratica nova conduta que efetivamente o provoca (aberratio causae). | Atirar na vítima, supor que já morreu, e enterrá-la viva, causando a morte por asfixia. |
Dolo de Segundo Grau | Agente aceita como inevitável a produção de outro resultado, consequência direta da conduta para atingir o fim principal. | Colocar bomba em avião para matar uma pessoa, sabendo que outros morrerão. |
Dolo Eventual | Agente assume o risco de produzir o resultado, agindo com indiferença quanto à sua ocorrência. | Dirigir em alta velocidade em via movimentada, aceitando a possibilidade de atropelar alguém. |
Dolo Alternativo | Agente quer qualquer um dos resultados previstos, agindo com indiferença sobre qual ocorrerá. | Atirar em alguém desejando matar ou ferir, tanto faz. |
Dolo Cumulativo | Agente quer a progressão criminosa, com resultados sucessivos (ex.: lesão corporal seguida de morte). | Agredir a vítima com intenção inicial de lesão, e depois, com novo dolo, matá-la. |
O enunciado descreve exatamente o dolo geral: o agente imagina já ter obtido o resultado, pratica nova conduta e atinge o objetivo primário. Doutrina: "Dolo geral ocorre quando o agente, supondo já ter alcançado um resultado por ele visado, pratica nova ação que efetivamente o provoca" (conteúdo de apoio). É a resposta correta.
O dolo de segundo grau (ou de consequências necessárias) ocorre quando o agente aceita como inevitável a produção de outro resultado que é consequência direta da conduta para atingir o fim principal. Exemplo: para matar alguém, coloca bomba em avião sabendo que outros morrerão. Não há suposição de resultado já alcançado.
O dolo eventual é caracterizado pela indiferença quanto ao resultado: o agente assume o risco de produzi-lo. Não há a crença de que o resultado já foi obtido; ao contrário, o agente age apesar de prever a possibilidade.
O dolo alternativo ocorre quando o agente quer qualquer um dos resultados previstos, agindo com indiferença sobre qual ocorrerá. Ex.: atirar em alguém desejando matar ou ferir. Não há erro sobre a consumação.
O dolo cumulativo (ou progressão criminosa) verifica-se quando o agente, inicialmente, deseja um resultado e, após atingi-lo, decide prosseguir para lesão mais grave. Ex.: lesão corporal que evolui para homicídio. Não há erro sucessivo.
Gabarito: letra A.
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