Questão de Direito do Consumidor — Crimes Contra a Relação de Consumo — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de Consumo
- Código
- ce147930
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto de Entrância Inicial
Segundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa, do rótulo de determinado produto dizeres sobre a sua nocividade consiste em
- Acrime contra a incolumidade pública.
- Bconduta atípica.
- Ccrime contra a economia popular.
- Dcrime contra a pessoa.
- Ecrime contra as relações de consumo.