Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Código
- ce148244
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Serviço Social
Com relação às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
- AA criança sob guarda continua a ser dependente previdenciário dos pais naturais.
- BA família extensa é formada pelos pais e seus descendentes.
- CA guarda não obriga a prestação de assistência material, a qual cabe aos pais.
- DA falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo justificável para a perda ou a suspensão do poder familiar.
- EEm se tratando de criança indígena ou quilombola, em situação de perda de poder familiar, deve-se priorizar a colocação em família substituta no seio de sua comunidade.