GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A contabilização de férias de empregados é enquadrada como passivo derivado de apropriações por competência. Isso ocorre porque, à medida que o empregado presta serviços, a empresa adquire uma obrigação presente (férias proporcionais), configurando um passivo trabalhista no balanço patrimonial, reconhecido pelo regime de competência.
O regime de competência determina que as receitas e despesas sejam reconhecidas quando ocorridas, independentemente do pagamento. As férias são um direito do empregado que vai sendo adquirido proporcionalmente ao tempo de serviço, gerando uma obrigação para a empresa. Essa obrigação atende à definição de passivo: uma obrigação presente resultante de eventos passados (trabalho do empregado) cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos (pagamento das férias).
Lembre-se de que o passivo trabalhista (como férias, 13º salário e encargos) é reconhecido mensalmente pelo valor proporcional, independentemente do vencimento. Essa é a essência do regime de competência aplicado às obrigações trabalhistas.
✅ CERTO.
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