Direito Constitucional · CESPE / CEBRASPE · 2022 | Questão sqc-ce149488

Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

Código: ce149488
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Telebras
Ano: 2022
Nível: Médio

Cargo: Técnico em Gestão de Telecomunicações - Assistente Administrativo

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentaisOs cargos de vice-presidente e de presidente da República são privativos de brasileiros natos, mas o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser exercido por brasileiro naturalizado.

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