Questão de Legislação Federal — Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação FederalAgência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil
- Código
- ce149710
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- APEX Brasil
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
O Regulamento de Patrocínio da Apex-Brasil fixa os procedimentos para apresentação, análise e deliberação sobre a concessão de patrocínios pela Apex-Brasil a projetos de terceiros. Em relação a esse assunto, assinale a opção correta.
- AA concessão do patrocínio poderá ocorrer apenas por iniciativa da Apex-Brasil ante a identificação da oportunidade, vedando-se a possibilidade da concessão ser solicitada pelo proponente.
- BPatrocínio não incentivado é aquele concedido no escopo de projetos sociais, culturais e esportivos que possam usufruir de incentivos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal.
- CRetorno institucional é o resultado decorrente do patrocínio concedido que contribua para agregar valor à imagem da Apex-Brasil, divulgar produtos/serviços, gerar conhecimento ou ampliar seu relacionamento com seu público de interesse.
- DHavendo disponibilidade orçamentária, a Apex-Brasil poderá conceder patrocínio de natureza nacional, mas não de natureza internacional, para projetos que atendam aos requisitos fixados no regulamento.