Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Legislação Complementar de AFO — CESPE / CEBRASPE 2022
Administração Financeira e OrçamentáriaLegislação Complementar de AFO
- Código
- ce149733
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- APEX Brasil
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
O Regulamento de Convênios da Apex-Brasil fixa regras sobre convênios firmados com entidades públicas ou privadas para a execução de projetos de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do orçamento da Apex-Brasil. À luz desse regulamento, assinale a opção correta.
- AO aporte de recursos financeiros da Apex-Brasil não deve ultrapassar 50% do valor do projeto.
- BA liberação de recursos financeiros da Apex-Brasil pode ser suspensa caso alguma cláusula do convênio seja descumprida.
- CÉ obrigação da Apex-Brasil responsabilizar-se pela execução do objeto do convênio.
- DO executor do objeto do convênio deve ser entidade pública sem fins lucrativos.