Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Rondônia — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado de Rondônia
- Código
- ce149932
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei Complementar n.º 703/2013, que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, ao entrar em exercício, o(a) servidor(a) nomeado(a) para cargo de provimento efetivo ficará sujeito(a) a estágio probatório pelo período de
- Atrês anos, o qual considera todos os períodos de licenças e demais afastamentos.
- Btrês anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, inclusive os previstos constitucionalmente.
- Cdois anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, exceto quanto aos previstos constitucionalmente.
- Dtrês anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, exceto quanto aos previstos constitucionalmente.
- Edois anos, o qual considera todos os períodos de licenças e demais afastamentos.