Questão de Português — Interpretação de Textos — CESPE / CEBRASPE 2022
PortuguêsInterpretação de Textos
- Código
- ce149941
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Infere-se do texto CG2A1-I que o acesso à justiça
- Aé concedido aos brasileiros natos e, com restrições, aos estrangeiros de qualquer nacionalidade naturalizados brasileiros, ainda que não residam no Brasil.
- Bé concedido ao cidadão brasileiro por decisão do Poder Judiciário.
- Cé definido na Constituição Federal de 1988, mas não tem efetividade no mundo real.
- Drepresenta a prerrogativa exclusiva dos brasileiros de buscar a tutela de seus direitos por meio da atuação de um magistrado.
- Econstitui, no Brasil, o direito de ter à disposição o meio constitucionalmente previsto para pleitear e alcançar a tutela jurisdicional do Estado.