Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Rondônia — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado de Rondônia
- Código
- ce149953
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, o(a) servidor(a) público(a) que completar, na forma da lei, o tempo de efetivo serviço, ao se aposentar, receberá um aumento de gratificação equivalente a
- Adez por cento dos seus vencimentos ou remuneração e ascenderá à classe imediatamente superior, se houver.
- Bvinte por cento dos seus vencimentos ou remuneração, ou ascenderá à classe imediatamente superior, se houver.
- Cquarenta por cento dos seus vencimentos ou remuneração e ascenderá à classe imediatamente superior, se houver.
- Dtrinta por cento dos seus vencimentos ou remuneração, ou ascenderá à classe imediatamente superior, se houver.
- Ecinquenta por cento dos seus vencimentos ou remuneração e ascenderá à classe imediatamente superior, se houver.