Questão de Direito Constitucional — Poder Judiciário — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Código
- ce149958
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
O fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade, disposta nas 100 Regras de Brasília, atende
- Aà garantia de celeridade e eficácia das decisões judiciais.
- Bao princípio do acesso à justiça.
- Cà forma alternativa de atendimento das pessoas em condição de vulnerabilidade.
- Dà garantia de segurança das vítimas em condição de vulnerabilidade.
- Eao princípio geral de colaboração.