Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- ce150128
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IBAMA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
A respeito dos princípios fundamentais do direito ambiental previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A participação dos cidadãos na elaboração de normas do direito ambiental e na execução de políticas ambientais é mecanismo de participação direta da sociedade na busca do meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que se respalda no princípio democrático.
- CCerto
- EErrado