Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- ce150500
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele
- Anão pode ser beneficiado por medida cautelar diversa da prisão, por se tratar de crime hediondo.
- Bpode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.
- Cnão pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.
- Dnão pode ser beneficiado por liberdade provisória com ou sem fiança.
- Epode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança, desde que apresente caução para garantir o juízo.