Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- ce150502
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.
- AO juiz poderá decretar a prisão preventiva, ex offício, no curso do inquérito policial, para garantir a conveniência da instrução criminal.
- BA prisão preventiva somente pode ser decretada após o recebimento da denúncia.
- CÉ admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.
- DA decisão que substitui a prisão preventiva pode ser prolatada sem fundamentação quando ela acolhe pedido defensivo.
- EA prisão preventiva pode ser decretada por delegado de polícia de forma excepcional.