Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Processual PenalInquérito Policial
- Código
- ce150506
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.
- ATrata-se de peça imprescindível ao ajuizamento da ação penal, uma vez que tem por objetivo a apuração da autoria e materialidade do crime.
- BA natureza sigilosa do inquérito policial pode ser estendida até mesmo ao Ministério Público, em virtude do princípio da isonomia.
- CEventuais vícios dele constantes têm o condão de contaminar o processo penal a que der origem.
- DDiante do arquivamento do inquérito policial por falta de provas, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas e diligências, desde que haja pedido do Ministério Público.
- EA oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.