Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- ce150511
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo na direção deles. Ao perceber que o cão começaria o ataque contra sua filha, Pedro atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer.Considerando essa situação hipotética, Pedro agiu em
- Alegítima defesa de terceiro, excluindo a culpabilidade da conduta.
- Blegítima defesa de terceiro, excluindo a ilicitude da conduta.
- Clegítima defesa de terceiro, excluindo a tipicidade da conduta.
- Destado de necessidade, excluindo a culpabilidade da conduta.
- Eestado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.