Questão de Direito Penal — Tipicidade — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalTipicidade
- Código
- ce150513
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em local ermo e com mais 6 cartuchos no pente da pistola, Túlio decidiu não realizar outros disparos, quando podia fazê-lo para ceifar a vida de Carlos.Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto
- Ado arrependimento posterior.
- Bdo arrependimento eficaz.
- Cda desistência voluntária.
- Ddo crime impossível.
- Edo estado de necessidade.