Em uma análise pericial, um perito considera: (a) um primeiro registro ou fichamento, em que são dispostos certos caracteres imutáveis do indivíduo que possam distingui-lo dos outros; (b) um segundo registro ou inspeção dos mesmos caracteres, feito posteriormente, na medida em que se pretende estabelecer uma comparação; (c) um julgamento, em que se realiza a identificação propriamente dita, comparando-se os dois primeiros registros, negando ou afirmando a identidade procurada.As ações descritas acima constituem fases de
Aparecer.
Brelatório.
Cidentificação.
Dreconhecimento.
Eidentidade.
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GabaritoC — identificação.
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Identificação Humana: Fases do Processo
Gabarito: letra C. O enunciado descreve exatamente as três fases do processo técnico-científico de identificação: o primeiro registro (caracteres imutáveis do indivíduo), o segundo registro (posterior, para comparação) e o julgamento (comparação e conclusão). Essas fases são distintas de parecer, relatório, reconhecimento e identidade.
A banca testa o conhecimento do conceito de identificação em medicina legal. O processo descrito é clássico: primeiro registro (dados antemortem), segundo registro (dados postmortem) e confronto para afirmar ou negar a identidade.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre identificação (processo técnico) e reconhecimento (ato subjetivo). O aluno pode ser levado a marcar "reconhecimento" por associar a comparação de registros, mas o enunciado menciona caracteres imutáveis e exame técnico, típicos da identificação.
11º registro (antemortem)
22º registro (postmortem)
3Julgamento (confronto)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Parecer é a opinião técnica do perito, um documento que pode conter a conclusão da identificação, mas não constitui as fases do processo. O enunciado descreve etapas processuais, não um documento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Relatório é a exposição circunstanciada do exame pericial, podendo incluir as fases, mas não é o nome do conjunto de ações descritas. As ações são o próprio processo de identificação, não o relato.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A identificação, em sentido médico-legal, é o processo que utiliza caracteres imutáveis (primeiro registro), sua reavaliação posterior (segundo registro) e a comparação para afirmar ou negar a identidade (julgamento). Essas são as três fases clássicas: o primeiro registro (dados antemortem), o segundo registro (dados postmortem) e a confrontação. É o único conceito que abrange exatamente as três ações.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Reconhecimento é um processo subjetivo (visual, testemunhal), não se baseia em caracteres imutáveis e não segue as fases descritas. O enunciado trata de método técnico-científico, objetivo, baseado em caracteres permanentes, logo não é reconhecimento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Identidade é o resultado, o conjunto de características que individualiza a pessoa. A questão pergunta sobre as "ações descritas", que são as fases do processo para se chegar à identidade, ou seja, a identificação. Identidade é o estado, não o processo.
Conclusão: As três etapas correspondem ao processo de identificação, conforme doutrina médico-legal. Gabarito: letra C.