Ao prepararem a terra para o plantio no sertão, agricultores localizaram fragmentos ósseos que, a seu ver, poderiam ser de algum animal ou mesmo humanos, já que na região havia casos de desaparecimento de pessoa da comunidade há algum tempo.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere a métodos de identificação.
AA identidade médico-legal poderá ser feita no vivo, no cadáver inteiro, espostejado ou, ainda, reduzido a fragmentos ou a simples ossos.
BA análise desses fragmentos ósseos não será suficiente para se chegar a uma identidade médico-legal, uma vez que, na ausência de digitais, não se pode realizar o exame papiloscópico.
CDado não ser possível distinguir se esses fragmentos ósseos são de origem humana ou animal, é impossível estabelecer-se uma identidade médico-legal.
DO estabelecimento de identidade é atribuição exclusiva do instituto de identificação, realizada por papiloscopistas, não havendo, a rigor, identidade médico-legal.
EA análise dos fragmentos ósseos condiciona-se ao resultado do exame de DNA (ácido desoxirribonucleico), responsável por definir a identidade médico-legal.
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GabaritoA — A identidade médico-legal poderá ser feita no vivo, no cadáver inteiro, espostejado ou, ainda, reduzido a fragmentos ou a simples ossos.
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Antropologia Forense: Identificação Médico-Legal
Gabarito: letra A. A identidade médico-legal pode ser estabelecida a partir de fragmentos ósseos ou qualquer outro vestígio, utilizando métodos como antropologia forense, odontologia legal, genética forense, entre outros. A alternativa A reflete corretamente que a identificação é possível no vivo, no cadáver inteiro, espostejado ou reduzido a fragmentos ou ossos. A doutrina de Medicina Legal afirma que a identificação pode ser feita em "cadáveres decompostos, restos cadavéricos, esqueletos e até mesmo peças ósseas isoladas".
1Qualquer estado do corpo
2Métodos diversos
3Antropologia forense
4Odontologia legal
5Genética forense (DNA)
6Papiloscopia (não exclusivo)
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A identidade médico-legal é um processo que pode ser realizado em qualquer estado do corpo, inclusive em fragmentos ósseos. A literatura médico-legal (como o conteúdo de apoio) menciona que é possível identificar indivíduos a partir de ossos isolados, utilizando características morfológicas, radiografias, DNA, etc. Portanto, a assertiva está correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a análise de fragmentos ósseos não é suficiente para a identidade médico-legal por ausência de digitais. Isso é falso, pois existem diversos outros métodos de identificação, como a antropologia forense (determinação de sexo, idade, estatura, etc.), odontologia legal, genética forense (DNA), entre outros. A papiloscopia é apenas um dos métodos, mas não o único.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que não é possível distinguir ossos humanos de animais. No entanto, a antropologia forense possui técnicas para diferenciar espécies, como análise morfológica e histológica. Portanto, é perfeitamente possível estabelecer a origem humana dos fragmentos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a identidade é atribuição exclusiva do instituto de identificação e de papiloscopistas, negando a existência de identidade médico-legal. Na verdade, a identidade médico-legal é realizada por médicos legistas e outros peritos, podendo envolver diversas áreas como antropologia, odontologia e genética. O instituto de identificação (papiloscopia) é um dos órgãos, mas não exclusivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Condiciona a análise dos fragmentos ósseos ao exame de DNA como único responsável pela identidade médico-legal. Embora o DNA seja um método de alta acurácia, não é obrigatório nem exclusivo. A identificação pode ser feita por outros meios, como características antropológicas, odontológicas, etc.
Conclusão: A única opção que descreve corretamente a possibilidade de identificação médico-legal em fragmentos ósseos é a letra A.