Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- ce150550
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
A prisão preventiva na fase de inquérito pode ser decretada
- Apelo juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou por representação da autoridade policial.
- Bpelo juiz, de ofício, ou a requerimento da vítima.
- Cpelo juiz e pela autoridade policial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.
- Dpelo juiz, a requerimento do Ministério Público, ou por representação da autoridade policial.
- Epelo juiz, pelo Ministério Público ou pela autoridade policial.