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Questão de Criminalística — Locais de Crime — CESPE / CEBRASPE 2022

CriminalísticaLocais de Crime
Código
ce150554
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-PB
Ano
2022
Nível
Superior
Considerando as peculiaridades do local de crime, assinale a opção correta.
  1. AO primeiro policial que chegar ao local do crime deve isolar a área, que, após delimitada, só pode ser acessada por outros agentes da polícia ou por familiares da vítima, se for o caso.
  2. BTodo elemento encontrado no local do crime consiste em um vestígio, que pode estar ou não relacionado ao evento periciado.
  3. CO primeiro policial a chegar à cena do crime deve decidir, ao tomar as providencias de isolamento e preservação, sobre os elementos que poderão ser desconsiderados como vestígio dentro da área de ocorrência do delito.
  4. DA expressão local de crime limita-se ao perímetro que circunda o lugar de ocorrência do delito.
  5. EDe acordo com a classificação dos locais do crime, o local relacionado corresponde à área adjacente próxima de onde ocorreu o fato criminoso (local imediato) e na qual possivelmente há vestígios.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Todo elemento encontrado no local do crime consiste em um vestígio, que pode estar ou não relacionado ao evento periciado.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Locais de crime e vestígios

Gabarito: letra B. A alternativa B está correta porque, segundo os conceitos de criminalística, todo elemento encontrado no local do crime é considerado um vestígio — sendo sua pertinência ao evento determinada pela perícia posterior. As demais alternativas contêm erros comuns sobre isolamento, competência do primeiro policial e classificação dos locais.

A questão cobra o conhecimento básico sobre a atuação no local de crime, especialmente a definição de vestígio e os papéis dos agentes envolvidos. A banca explora a confusão entre os conceitos de local imediato e mediato, bem como a ideia equivocada de que o policial pode selecionar vestígios.

Conceito / Afirmação

Classificação

Justificativa / Fundamento

A) O primeiro policial deve isolar a área, que só pode ser acessada por outros policiais ou familiares da vítima.

❌ Incorreta

O acesso ao local isolado não se restringe a policiais e familiares; peritos criminais e outras autoridades também podem ingressar. A autorização para entrada de terceiros cabe aos peritos, não ao policial. (Art. 6º, I, CPP)

B) Todo elemento encontrado no local do crime consiste em um vestígio, que pode estar ou não relacionado ao evento periciado.

✅ Correta (Gabarito)

Conforme a criminalística, todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido no local é considerado um vestígio. A relação com o evento será confirmada ou descartada pela perícia.

C) O primeiro policial deve decidir, ao isolar e preservar, quais elementos podem ser desconsiderados como vestígio.

❌ Incorreta

O primeiro policial não tem competência para selecionar ou descartar itens. Sua função é isolar e preservar integralmente a cena. Essa decisão é exclusiva dos peritos criminais.

D) A expressão "local de crime" limita-se ao perímetro que circunda o lugar de ocorrência do delito.

❌ Incorreta

A expressão "local de crime" abrange não apenas o perímetro imediato, mas também áreas adjacentes (local mediato) onde possam existir vestígios relacionados ao fato.

E) O local relacionado corresponde à área adjacente próxima de onde ocorreu o fato criminoso (local imediato) e na qual possivelmente há vestígios.

❌ Incorreta

A classificação correta: local imediato é onde o fato ocorreu; local mediato (ou relacionado) é a área adjacente onde podem ser encontrados vestígios. A alternativa inverte os conceitos.

Local de crime
  • 1Quanto à extensão
    • Imediato (perímetro do fato)
    • Mediato (área adjacente)
  • 2Quanto à relação
    • Relacionado (adjacente ao imediato)
    • Não relacionado
  • 3Vestígio
    • Conceito
      • Todo objeto/material bruto
      • Visível ou latente
      • Constatado ou recolhido
    • Pertinência
      • Determinada pela perícia
      • Não pelo primeiro policial
  • 4Preservação
    • Isolamento pelo 1º policial
    • Acesso restrito
      • Peritos e autoridades
      • Familiares não têm livre acesso
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Alternativa A — ❌ Incorreta

O primeiro policial deve isolar a área para preservar vestígios, mas o acesso não se restringe a outros policiais ou familiares da vítima. Peritos criminais e outras autoridades também podem ingressar, e a autorização para entrada de terceiros cabe aos peritos, não ao policial. Familiares não têm livre acesso ao local isolado. (Art. 6º, I, do CPP — a autoridade policial deve providenciar para que não se alterem as coisas até a chegada dos peritos; a preservação é para garantir a integridade dos vestígios.)

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o conceito de vestígio, todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido no local é considerado um vestígio, pois pode ou não estar relacionado à infração penal. A relação com o evento será confirmada ou descartada pela perícia. Esta definição consta nos manuais de criminalística: “VESTÍGIOS: todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido que se relaciona à infração penal.” A alternativa reflete a prática de que tudo deve ser preservado e examinado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O primeiro policial não tem competência para decidir quais elementos podem ser desconsiderados como vestígio. Sua função é isolar e preservar integralmente a cena, sem selecionar ou descartar itens. Essa decisão é exclusiva dos peritos criminais, que, após exame técnico, determinarão a relevância de cada elemento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A expressão “local de crime” não se limita ao perímetro imediato onde o delito ocorreu. Ela abrange também a área adjacente (local mediato), que pode conter vestígios relacionados ao fato. Assim, o local de crime é mais amplo do que apenas o ponto central da ocorrência.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A classificação dos locais de crime distingue entre local imediato (onde o fato efetivamente aconteceu) e local mediato (área adjacente com possíveis vestígios). A alternativa erra ao chamar a área adjacente de “local relacionado” e, em seguida, identificá-la como “local imediato”, misturando os conceitos. O termo correto para a área adjacente é local mediato, e não “local relacionado” (expressão pouco técnica e usada de forma equivocada).

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca os conceitos de local imediato e mediato na alternativa E. Cuidado: o local imediato é o ponto exato do crime; o mediato é o entorno onde podem estar vestígios. Não confunda com “local relacionado”, que não é classificação padrão.

Gabarito: letra B.

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