GabaritoD — cadeia de custódia.
Gabarito: letra D. A definição do enunciado corresponde exatamente ao conceito legal de cadeia de custódia, estabelecido no art. 158-A do Código de Processo Penal. Vejamos:
Art. 158-A — Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
A cadeia de custódia foi detalhadamente regulamentada pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que inseriu os arts. 158-A a 158-F no CPP. Ela visa garantir a integridade e a rastreabilidade dos vestígios desde a sua localização até o descarte, assegurando a validade da prova pericial.
Central de custódia é o local físico destinado à guarda e controle dos vestígios (art. 158-E: "Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios"). Não é o conjunto de procedimentos, mas o depósito onde os materiais são armazenados.
Vestígio é o objeto ou material bruto que se relaciona à infração penal (art. 158-A, §3º: "Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal"). O enunciado fala de procedimentos, não do objeto em si.
Exame de corpo de delito é a perícia realizada diretamente no corpo da vítima quando a infração deixa vestígios (art. 158, caput). Embora faça parte do conjunto de provas, não é o nome do procedimento de documentação cronológica.
Conforme art. 158-A, a cadeia de custódia é exatamente o conjunto de procedimentos que mantêm e documentam a história cronológica do vestígio. A definição legal coincide integralmente com o enunciado.
Perícia criminal é a atividade técnica realizada pelos peritos oficiais (exame pericial propriamente dito). Ela é um dos momentos da cadeia de custódia, mas não abrange todos os procedimentos de documentação e rastreamento.
A alternativa A ("central de custódia") é a principal distratora. O candidato pode confundir o local de guarda (central) com o procedimento documental (cadeia). Lembre-se: a central de custódia é o depósito; a cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos que registra toda a trajetória do vestígio.
Conclusão: A resposta correta é a letra D (cadeia de custódia).
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