Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — CESPE / CEBRASPE 2023
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
ce151436
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGER - Mato Grosso
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Administrativo - Ciências Contábeis
O elo entre os planejamentos de médio e curto prazo dos entes públicos se dá por meio
Ado balanço orçamentário.
Bdo plano plurianual.
Cda lei orçamentária anual.
Dda lei de diretrizes orçamentárias.
Edo balanço patrimonial.
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GabaritoD — da lei de diretrizes orçamentárias.
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Elo entre planejamentos de médio e curto prazo
Gabarito: letra D. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento que conecta o planejamento de médio prazo (Plano Plurianual - PPA) com o de curto prazo (Lei Orçamentária Anual - LOA). Conforme a Constituição Federal, a LDO orienta a elaboração da LOA, fixando metas e prioridades, e estabelece as regras para a execução orçamentária anual, sendo o elo entre os dois instrumentos.
O planejamento orçamentário no Brasil é estruturado em três leis principais: o PPA (planejamento estratégico de médio prazo, 4 anos), a LDO (diretrizes anuais que orientam a LOA) e a LOA (orçamento anual). A LDO é o elo porque traduz as diretrizes do PPA em metas anuais e condiciona a elaboração e execução da LOA.
Planejamento orçamentário
1Médio prazo (4 anos)
PPA
2Elo
LDO
Metas e prioridades anuais
Orienta a LOA
3Curto prazo (1 ano)
LOA
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O balanço orçamentário é uma demonstração contábil que confronta receitas e despesas executadas com as previstas, mas não é um instrumento de planejamento nem faz a conexão entre médio e curto prazo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento de médio prazo (4 anos), mas não é o elo; ele estabelece diretrizes, objetivos e metas de longo alcance. O elo com o curto prazo é feito pela LDO.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento de curto prazo (1 ano), executado anualmente. Ela é o resultado do planejamento, mas quem faz a ligação com o médio prazo é a LDO.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A LDO é o elo: ela estabelece as metas e prioridades da administração para o exercício, orienta a elaboração da LOA e alinha as ações anuais com as diretrizes do PPA. É o instrumento que conecta o planejamento plurianual ao orçamento anual.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O balanço patrimonial é uma demonstração contábil que evidencia a situação patrimonial do ente, não sendo um instrumento de planejamento orçamentário.