Surge a obrigatoriedade de elaboração de demonstrações contábeis consolidadas quando uma entidade contábil
Ativer mais de 30% do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas.
Bdetiver a maioria absoluta do capital votante de outra sociedade.
Cpossuir influência significativa sobre outra sociedade.
Dfor acionista majoritária.
Edetiver o controle de outra sociedade.
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GabaritoE — detiver o controle de outra sociedade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Consolidação das Demonstrações Contábeis
Gabarito: letra E. A obrigatoriedade de elaboração de demonstrações contábeis consolidadas surge quando uma entidade detém o controle sobre outra, conforme o CPC 36 (IFRS 10) e a NBC TG 1000. As demais alternativas apresentam situações que podem indicar controle, mas não o definem isoladamente.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Refere-se ao art. 249 da Lei 6.404/1976, que impõe a consolidação para companhias abertas com mais de 30% do patrimônio líquido representado por investimentos em controladas. Contudo, essa é uma regra específica para um tipo societário, não o critério geral. A obrigação universal decorre do controle, não de um percentual.
Art. 249Lei-6404
Art. 249 — A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Deter a maioria absoluta do capital votante é forte indício, mas não é condição necessária nem suficiente para o controle. O controle pode existir sem maioria (ex.: acordos de acionistas) e a maioria pode não garantir controle (ex.: restrições estatutárias). A consolidação exige controle efetivo, não mera maioria.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Influência significativa caracteriza uma coligada (associate), não uma controlada. Para coligadas, aplica-se o método de equivalência patrimonial, não a consolidação. A consolidação é exclusiva para entidades controladas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ser acionista majoritário não assegura controle, pois o controle depende do poder de governar as políticas financeiras e operacionais. Um majoritário pode ter seus direitos limitados por estatuto ou acordo, não configurando controle.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A consolidação tem como pressuposto o controle sobre a investida. O controle é definido como o poder de dirigir as atividades relevantes da entidade para obter benefícios. Esse é o conceito central do CPC 36 e da NBC TG 1000 (itens 9.5 e seguintes). Portanto, a obrigação de consolidar surge quando a entidade detém o controle de outra sociedade.
PEGA ESSA DICA!
Nas provas, lembre-se: controlada → consolidação; coligada → equivalência patrimonial. O critério decisivo é o controle, não meramente a participação no capital.
Gabarito: letra E — detiver o controle de outra sociedade.