O montante de créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa, é evidenciado no balanço patrimonial no grupo
Aativo financeiro.
Bpassivo financeiro.
Ccompensação.
Dativo permanente.
Epassivo permanente.
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GabaritoD — ativo permanente.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Balanço Patrimonial na Contabilidade Pública: Grupos Financeiro e Permanente
Gabarito: letra D — ativo permanente. Segundo a Lei nº 4.320/64, o balanço patrimonial no setor público classifica ativos e passivos em dois grandes grupos: Financeiro e Permanente, conforme a dependência de autorização legislativa para sua realização. Os créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa são evidenciados no ativo permanente.
A banca testa o conhecimento da classificação orçamentária do balanço patrimonial. A Lei 4.320/64 estabelece que o ativo financeiro compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização legislativa, enquanto o ativo permanente abrange aqueles cuja realização depende de autorização legislativa. A mesma lógica se aplica ao passivo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode confundir o candidato trocando os grupos: itens que dependem de autorização legislativa são permanentes, e não financeiros. O ativo financeiro é composto por disponibilidades e créditos realizáveis independentemente de autorização.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Ativo financeiro: são os créditos e valores cuja realização independe de autorização legislativa (ex.: dinheiro, créditos de curto prazo). Logo, não se aplica ao enunciado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Passivo financeiro: compreende as obrigações cujo pagamento independe de autorização legislativa. Não abrange créditos (que são ativos).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Compensação: grupo que registra atos potenciais (contas de compensação), não os valores patrimoniais propriamente ditos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Ativo permanente: abrange os créditos e valores cuja mobilização ou alienação depende de autorização legislativa, conforme a Lei 4.320/64. É o grupo que evidencia os bens e direitos de natureza permanente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Passivo permanente: obrigações cujo pagamento depende de autorização legislativa. Não se refere a créditos e valores do ativo.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)