Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2023
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
ce151442
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGER - Mato Grosso
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Administrativo - Ciências Contábeis
Na aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso em momento posterior, no qual será reconhecida a despesa orçamentária, o lançamento orçamentárioD 6.2.2.1.1.xx.xx crédito disponívelC 6.2.2.1.3.01.xx crédito empenhado a liquidar é realizado no momento
Ado reconhecimento da variação patrimonial diminutiva.
Bdo empenho.
Cda incorporação ao estoque.
Dda liquidação.
Edo pagamento.
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GabaritoB — do empenho.
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Lançamento do empenho na contabilidade pública
Gabarito: letra B (do empenho). O lançamento apresentado — débito em crédito disponível e crédito em crédito empenhado a liquidar — é o registro típico do momento do empenho da despesa orçamentária. Esse é o instante em que a despesa é reconhecida no âmbito orçamentário, independentemente da ocorrência do fato gerador contábil (regime de competência).
PEGA ESSA DICA!
O regime orçamentário reconhece a despesa no empenho; já a variação patrimonial diminutiva (VPD) pode ocorrer antes, durante ou depois, conforme o fato gerador. Para material de consumo estocado, a VPD só é reconhecida na saída do almoxarifado, mas o lançamento orçamentário do empenho é feito na aquisição.
1Empenho
2Liquidação
3Pagamento
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O reconhecimento da variação patrimonial diminutiva (VPD) no caso de material de consumo estocado ocorre apenas no momento da saída do estoque para uso (baixa), e não no empenho. O lançamento orçamentário não registra VPD; registra a dotação orçamentária comprometida.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o MCASP e a prática contábil, o lançamento da despesa orçamentária com o débito em crédito disponível e crédito em crédito empenhado a liquidar é feito exatamente no empenho, que é o ato de reservar dotação orçamentária para um gasto específico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A incorporação ao estoque (entrada do material no almoxarifado) é um fato permutativo patrimonial (aumenta o ativo e reduz o disponível ou aumenta o passivo), mas não envolve o lançamento orçamentário de empenho — esse já foi feito antes.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A liquidação é a etapa seguinte ao empenho, onde se verifica o direito do credor. Nesse momento, registra-se a obrigação de pagar (passivo), mas o lançamento orçamentário do empenho já ocorreu.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O pagamento é a última etapa, em que se baixa a obrigação e o disponível. O registro orçamentário do empenho já foi feito no início da execução.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)